Perguntas frequentes
Respostas objetivas para dúvidas comuns sobre propriedade intelectual, INPI e regularização sanitária.
FAQ
Tire dúvidas antes de iniciar seu processo
As respostas abaixo ajudam na triagem inicial. Para decisões específicas, fale com um especialista.
Registro de Marca (INPI)
Após concedido, o registro vale por 10 anos e pode ser renovado sucessivamente por novos períodos.
É possível usar, mas o uso sem análise prévia pode gerar riscos. A busca de anterioridade ajuda a reduzir conflitos.
Registro de Patente (INPI)
Não. A proteção exige solução técnica que cumpra requisitos como novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
A divulgação pode prejudicar a novidade. O ideal é avaliar a estratégia antes de publicar, vender ou apresentar.
Desenho Industrial e Software
Não. O desenho industrial protege forma ornamental de um objeto, enquanto a patente protege solução técnica.
Sim. O registro de software tem procedimento próprio e protege a expressão do programa, observados os requisitos.
Direito Autoral e ANVISA
O direito nasce com a criação, mas o registro fortalece a prova de autoria, data e titularidade.
Não. Alguns exigem registro, outros cadastro, notificação ou regularização local. O enquadramento técnico define o caminho.
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Fale com a equipe CMarcas para receber orientação inicial sobre o seu caso.
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